Bares e discotecas podem fechar por não pagarem direitos

Até ao final do ano, vários estabelecimentos poderão fechar, se donos não pagarem direitos conexos sobre música que passam nos bares e discotecas.

Nos próximos meses, vários bares e discotecas poderão fechar portas, devido ao não pagamento de direitos conexos de música gravada e vídeos musicais.

De acordo com o Correio da Manhã, uma das entidades que gerem a cobrança destes direitos, a Passmúsica, ameaça avançar, ainda em 2008, com 500 providências cautelares contra os estabelecimentos de diversão nocturna em falta.

"Quem pensa que pode iludir a lei e não pagar aos artistas e produtores aquilo que lhes deve está enganado", declarou Miguel Guedes, representante da Passmúsica e vocalista dos Blind Zero, ao Correio da Manhã.

Ainda segundo esta notícia, a lei obriga os bares e discotecas que usam música a pagar aos artistas e produtores que a fizeram. No entanto, em Portugal há 1500 estabelecimentos que não o fazem - e apenas 25% dos bares e discotecas paga os devidos direitos conexos.

"Sabemos que temos de pagar, mas os preços têm de ser revistos", afirmou por seu turno Francisco Tadeu, presidente da Associação das Discotecas Nacional, ao Correio da Manhã. "E se nos fecharem as portas, como é que lhes vamos pagar?".